Serviços

 

O Solicitador é um profissional liberal, licenciado em Solicitadoria ou em Direito, que exerce o mandato judicial e que se encontra habilitado para prestar consultas jurídicas nos vários ramos do Direito.

O segredo profissional constitui um direito e um dever do Solicitador. O Solicitador está obrigado a manter reserva sobre quaisquer matérias que lhes estejam confiadas.

Contratos Particulares

  • Compra e Venda
  • Promessa de Compra e Venda
  • Divisão de Coisa Comum
  • Doação
  • Partilha (Sucessões/Divórcio)
  • Permuta
  • Trabalho

Comercial 

  • Constituição de Empresas
  • Alteração de Estatutos
  • Atualização do Registo Comercial
  • Secretariado de Sociedades
  • Elaboração de atas e registo de deliberações
  • Cessão de quotas
  • Registo Central do Beneficiário Efetivo

Fiscalidade

  • Aconselhamento Fiscal
  • Liquidação de Impostos (IS, IMT e IRS) 
  • Representações Fiscais
  • RNH – Estatuto de Residente Não Habitual 
  • Benefícios Fiscais 
  • Comunicação de Contrato de Arrendamento

Cobrança de Créditos

  • Injunções
  • Execuções
  • PEPEX
  • Reclamações de Créditos

Arrendamento Habitacional e Não Habitacional 

  • Contratos de Arrendamento
  • Despejos – Balcão Nacional de Arrendamento – BNA 
  • Gestão de Patrimónios
  • Atualização e Recebimento de Rendas

Preparação de Escrituras

  • Justificação (Usucapião)
  • Habilitações de Herdeiros/Procedimento Simplificado de Habilitação de Herdeiros
  • Testamentos

Registos

  • Predial
  • Automóvel
  • Comercial 
  • Marcas/Logótipos/Patentes

Gestão de Condomínios

  • Gestão Online
  • Regulamento de Condomínios 
  • Assesoria Jurídica

Diversos

  • Procurações
  • Reconhecimentos de assinaturas
  • Fotocópias Certificadas
  • Traduções Certificadas
  • Divórcios
  • Regulação das responsabilidades parentais
  • Retificação de Áreas; 
  • Inventários (Sucessões/Divórcio)
  • Obtenção de Nacionalidade Portuguesa
  • Urbanismo 
  • Insolvência de Pessoas Singulares e Coletivas
  • Alojamento Local